Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

Os princípios do direito administrativo

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

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A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

O presente artigo aborda os princípios aplicados no direito contratual brasileiro, a destacar os

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.

Curso de Direito de Família

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Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal

de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada